A Câmara em tribunal?
Se calhar o governo do PS vai pôr a Câmara em tribunal .Ora vejam!!
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Se não ficar provada a legalidade da taxa, o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, revelou ao Diário Económico que vai enviar o processo para o Ministério Público. Caso se venha a provar a sua ilegalidade, os consumidores poderão avançar com acções, individuais ou colectivas, junto dos tribunais.
“Acho economicamente difícil de provar que o valor que servia só para amortizar o contador seja o mesmo para construir, reparar, conservar, manter uma rede”, explicou ao Diário Económico Fernando Serrasqueiro, acrescentando que uma “mera substituição de taxa de aluguer de contadores para taxa de disponibilidade não parece legal”.
É a resposta do Governo à cobrança da chamada taxa pela disponibilização da água, criada pelas autarquias para substituir a anterior taxa de aluguer dos contadores. Esta última foi abolida pela nova lei dos serviços públicos essenciais, que entrou em vigor em Maio deste ano.
" in Diário Económico"
Anda tudo doido ou quê?
ResponderEliminarAs chamadas tarifas ou taxas de disponibilidade são uma vergonha.
ResponderEliminarE não apenas pelo que representam de substituir o aluguer do contador por outro valor.
Até pelos argumentos aduzidos para as justificar.
Qual será a novidade de ir para tribunal?
ResponderEliminarEnquanto o pau vai e vem,folgam as costas, e o Albino vai amealhando os centimos.
Se os minicipes puserem em tribunal, o municipio paga e como boa gestão, pagrá pelo menos ao advogado, se não tiver que pagar custas.
Diferente é o caso da junta do Alqueidão, que põe a Camara em tribunal, para receber o dinheiro que o Salgueiro prometeu, e agora não lhe dá jeito,cumprir com a promessa.
Concluindo, digam lá que não é divertido.
um executivo PS, ir a tribunal acusado por uma Junta do PS, e por um secretário de estado do PS.
Grande familia, parecem do filme de "OS Sopranos"