O que nós temos, os outros não, e vice-versa #7 – Combate à Crise.
Muitas autarquias estão a propor medidas para combater a crise.
O que pode fazer uma autarquia para ajudar os seus munícipes? num momento de crise global, como é o caso. A resposta não é difícil.
Apoiar as famílias mais desfavorecidas e os desempregados, por exemplo, através do fornecimento de refeições gratuitas às crianças das famílias desfavorecidas, do apoio na comparticipação de receitas médicas aos idosos, do pagamento de livros escolares, da criação de gabinetes de apoio a desempregados, da criação de gabinetes de apoio à Família, do reforço do apoio a instituições de solidariedade social, etc…
O Apoio às empresas, também é possível, a criação do “Gestor do Processo” uma Via Verde do Empresário, para desburocratizar processos pendentes nas autarquias, a redução do prazo de pagamentos a fornecedores, a adesão e promoção do Programa Finicia, são exemplo disso.
A grande maioria das autarquias, actualmente, concentra-se a propor este tipo de medidas especificas de apoio aos seus munícipes.
Na última Assembleia Municipal, essa preocupação foi transversal aos vários partidos representados, todos eles questionaram o executivo sobre quais as medidas concretas que estão a ser tomadas em Porto de Mós.
Ficámos a saber que Porto de Mós, está na linha da frente ao combate à crise, apesar de ter rejeitado uma proposta concreta dos vereadores do PSD, de rejeitar o abaixamento das tarifas da água e de considerar que o grande defeito é não publicitar o apoio concedido.
É caso para estarmos descansados!
A crise poderá ser uma excelente oportunidade para debater o papel do Estado na sociedade.
ResponderEliminarQueremos mais Estado ou menos Estado?
Apesar de a actual crise ter sido originada pelas falhas consecutivas dos organismos de supervisão, que mais não são que a 'face e a mão' do estado nas economias mais liberais, é vulgar apontar o mercado como o causador dos actuais males do mundo. Cada um terá a sua leitura.
Em termos nacionais e locais, queremos que o Estado exija menos de nós ou que nos apoie mais? É na resposta a esta pergunta que encontraremos o tipo de Estado que desejamos.
Pessoalmente considero que o Governo deverá apostar mais na redução de impostos e taxas às empresas e aos particulares que pela entrega a preço promocional de créditos às empresa já muito endividadas.
Observemos o Executivo de João Salgueiro.
Em 2005, em período pré-eleitoral e já em rota de colisão com José Ferreira, João Salgueiro propôs uma redução de IMI de 0,4% para 0,2%.
Em Janeiro de 2007, já no poder, justificou a mais baixa taxa de IMI do Distrito com as "preocupações sociais". Reforçou dizendo que “A Câmara Municipal de Porto de Mós não está a perder dinheiro com isto. As câmaras não vivem sem receitas, mas têm que ver as questões sociais. A situação económica não está muito famosa, pelo que temos que procurar um equilíbrio. E isso faz-se com um esforço financeiro noutras áreas, já que queremos manter esta taxa”.
Em Setembro do mesmo ano, João Salgueiro levou à Assembleia Muncicipal uma proposta de aumento da taxa de IMI de 0,2% para 0,25%. O argumento mais repetido por Salgueiro foi que não se tratava de um aumento mas de um ajustamento (!!!). O PSD chumbou esta proposta.
Em Setembro 2008 e para ter efeitos em 2009, o ano mágico das eleições, recuou na ideia do 'ajustamento' e voltou a propor a sua manutenção em 0,2%.
Assim, e também na vertente fiscal a práctica deste executivo é dúbia e errática. A única coisa que fica clara é a vontade de agradar aos contribuintes em anos de eleições.
Mas podemos também lembrar o caso da nova taxa dos contadores.
Como se sabe esta taxa foi abolida por lei, mas alguns Municípios entenderam mudar-lhe o nome e continuar como se nada fosse. Porto de Mós conta-se entre os Municípios que entendem estar acima do espirito do legislador, com a diferênça de que com esta mudança o valor a pagar ter sido aumentado, ou melhor ter sido ajustado.
Não foi o destino, mas sim a vontade do Presidente Salgueiro, que fez que este 'ajustamento' da nova taxa dos contadores da água tenha coincidido com a aquisição do novo automóvel Presidencial. O anterior já tinha mais de três ou quatro anos, e as prioridades têm de estar em primeiro lugar.
Neste dois episódios este Executivo mostra que não abdica de receitas mas também não evita despesas evitáveis.
Até agora a grande medida divulgada pelo Executivo foi informar que o seu grande defeito é não publicitar o apoio concedido. Não está mau, só falta concretizar.
Pessoalmente acho que todas as medidas que este ou outro Executivo venha a tomar de forma a minimizar os efeitos da crise social que se avizinha, não serão minimamente sérias se não forem acompanhadas por uma redução drástica dos milhões gastos em obras de fachada e outras de questionável interesse neste enquadramento. Refiro-me neste caso concreto à Casa da Cultura da Mira de Aire cujo custo, na unidade monetária do Sr. Presidente da Câmara, rondará perto de um milhão de contos.
Foi divulgado ontem, mas só soube hoje.
Eliminarhttp://www.correiodominho.com/noticias.php?id=2198
Não devemos ajudar as pesssoas senão elas depois gastam esse dinheiro em tabaco e em cafés........................................................................
ResponderEliminarNo concelho combate-sea crise com conversas No Governo Civil e nos gabinetes dos ministros... até podia resultar ,mas não se pode divulgar. Podia ser significativo mas nem uma medida foi anunciada para além de alguma caridade feita a algumas famílias.
ResponderEliminarAinda nesta Assembleia Municipal , foi interessantíssimo ver a mudança de lugar de Fernando Amado( sentou-se junto à deputada Municipal Drª Célia Sousa) e felicitou o executivo da Batalha pelas oito medidas anunciadas para combater a crise no concelho vizinho. Sobre as medidas do nosso executivo nem uma palavra.E esta heim?
Não foi só na Assembleia Municipal que houve grandes novidades.........
EliminarNo encontro da blogosfera também, não é Dª Antonieta?
Quer um CDS forte nas próximas eleições......não é Jorge Vala? Luis Costa? Ana Narciso? Luis Malhó? Irene Pereira? Pedro Oliveira?.............
Pois bem.
EliminarO Município da Batalha anunciou oito medidas "anti-crise", uma das quais que, ao que percebi, se entenderá ao concelho de Porto de Mós - madida SIM Micro Crédito - que tem como parceiros, para além da CM Batalha, a ADAE e as Caixas Agrícolas de Batalha, Leiria e Porto de Mós.
Segundo A. Lucas, na ocasião, esta medida poderá estender-se aos municípios da ADAE (Leiria, M. Grande, P. de Mós e Ourém).
Lucas ainda disse que as medidas serão um esforço do seu município e que talvez “uma ou outra obra poderá ficar por fazer”.
Armindo Vieira
Provavelmente as medidas anunciadas, pelo Presidente Lucas, se fossem tomadas numa base mais alargada, em termos de municipios, poderiam ser mais eficazes, até porque há pessoas que trabalham num municipio e vivem noutro.
EliminarQue as coisas vão ficar mais complicadas, ninguém tenha dúvida.
Pelo menos a medida do SIM Micro Crédito foi tomada no âmbito da ADAE já com a finalidade de beneficiar os munícípes dos concelhos que a compõem. Assim eles queiram...
EliminarAV
Sinceramente meu caro amigo S.R. não percebi a ligação entre as novidades da Assembleia Municipal e o Encontro da Bogosfera.
EliminarFui ao encontro enquanto dona de um blog com dois anos de existência, um blog liteário que tem por nome solinfinito e enquanto comentadora assídua do Vila Forte e PensarPorto de Mós e ainda leitora atenta de outros blogs de pessoas de Porto de Mós.
Se esse facto lhe causou qualquer perturbação pode livremente expressa ras suas dúvidas pois se eu for capáz vou esclarecê-lo/a por certo.
Ah! Esqueceu-me de comentar um ponto em que tocou meu caro amigo/a S.R..
EliminarContinuando a não compreender a correlação do encontro da Blogosfera e do CDS, tenho a certeza que disse uma coisa muito certa.
Quero um CDS forte nas próximas eleições e vou tê-lo, mas uma coisa não tem nada a ver com outra.
Esclarecido/a?
Acompanhe também o debate e as propostas sobre este tema em:
ResponderEliminarhttp://pensarpm.blogs.sapo.pt/44610.html
Penso ser urgente que o Municíupio crie um Gabinete anti-crise a exemplo daquilo que outros municípios já fizeram e que inventarie os casos e as áreas mais problemáticas.
ResponderEliminarAté porque a crise verdadeira ainda nem chegou e tem mais. Deveriamos ter em atenção um facto que vai vir por aí: A Crise Social.
Será que vai ser só quando se manifestarem os verdadeiros problemas que vamos tomar as medidas?
Deixo a pergunta no ar.
Responda quem quiser.
Ainda sobre esta questão, ler na página 8, o que algumas autarquias estão a fazer para apoiar os municipes na crise. Na página 11, o que o executivo de Porto de Mós chumbou, o que tem feito, e o que os outros aproveitaram... http://www.jornaldeleiria.pt/files/_Edicao_1285_49a5711557859.pdf
ResponderEliminarA não perder hoje na Livraria Arquivo, também sobre a crise, o Professor João César das Neves, da Universidade Católica, pelas 18h30m.
ResponderEliminarEsta proposta do PS a apresentar no seu congresso tem um certo contraste com as declarações de João Salgueiro sobre o apoio à sociedade em tempo de crise.
ResponderEliminarhttp://economico.sapo.pt/noticias/socialistas-propoem-imposto-negativo_4468.html
O Presidente continua a sua caça às bruxas, vejam lá bem que agora preocupa-se por saber onde andam os empresários, com quem falam e de quem falam, se isto não é o regresso ao passado, falta pouco. Gentinha fraca.Leiam isto e digam lá se o homem sabe o que é ser Presidente de Câmara:
ResponderEliminarPorto de Mós
Executivo PS chumba medidas anti-crise do PSD .A maioria PS que governa a Câmara de Porto de Mós recusou uma proposta dos vereadores do PSD para a criação de apoios para ajudar as famílias e as empresas do concelho a fazer face à crise. Interpelado
por vários deputados municipais do PS e do PSD sobre a não aprovação de medidas anti-crise,à semelhança do que já fizeram outros municípios da região, João Salgueiro, presidente da câmara, diz que o executivo “peca por não fazer publicidade ao que faz”. “Se há presidente de câmara que se interessa por questões sociais sou eu”, afirma, adiantando que a autarquia já está no terreno a apoiar famílias carenciadas. “Haverá orçamento mais social do que o da Câmara de Porto de Mós?”, questiona,
frisando o facto do município ter das taxas de IMI “mais baixas do País”. “Fui eu que levei empresários, alguns da Batalha, a reunir com deputados, governador civil e secretário de Estado para encontrar soluções para a crise no sector da cerâmica. Mas, depois a câmara de Alcobaça divulgou um relatório que eu tinha apresentado semanas antes a essas entidades”, acrescenta João Salgueiro. Durante a Assembleia Municipal, o autarca lamentou ainda que, “enquanto estava com um secretário de Estado a evitar que fosse cortado o gás a uma empresa do concelho”, o sócio gerente dessa unidade estivesse“numa reunião partidária a dizer mal do presidente da Câmara de Porto de Mós”. RICARDOJornal Leiria