Qualidade da democracia

Sob o título “ Os números não enganam” o nosso amigo Pedro Oliveira remetia-nos para o ranking do Democracy Índex do The Economist, publicado no DN.

 

Nesse ranking, que classifica a qualidade da democracia pelo mundo fora, Portugal caíra da 19ª para a 25ª posição, entre 2006 e 2008. Abaixo de Portugal nesse ranking, no seio da comunidade, e além da Itália, apenas países do bloco de leste, recentemente integrados.

 

Os rankings são sempre passíveis de discussão. São-no particularmente quando se referem a matérias de difícil quantificação, onde a objectividade da medição é mais difícil. Valem, todavia, pela consistência. É que, sendo consistentes nos factores em avaliação, subidas são subidas e descidas são descidas.

 

Posto isto não vamos diminuir a relevância nem dessa descida nem da posição relativa que Portugal ocupa na União Europeia, de resto já muito comum na maioria dos indicadores, sejam de que ordem forem. Mas parece-me que isto de medir a qualidade da democracia é sempre muito mais objectivo e fiel à realidade quando feito por quem vive cá dentro, com os cinco sentidos envolvidos no dia a dia. Com mais ou menos dificuldade de respirar, com ou sem a tal asfixia, a verdade é que todos nós sentimos a degradação e a desacreditação da nossa democracia.

 

A descida no ranking do Democracy Índex deve-se exclusivamente, conforme consta da publicação, ao factor participação política. Que o DN identifica como decorrente da abstenção eleitoral, reportando-se inclusivamente à do referendo sobre a legalização do aborto. De fora fica um sem número de factores, graves, entre os quais a vasta lista dos apresentados pelo Pedro Oliveira no seu post.

 

O baixo nível de participação política dos portugueses, de que a abstenção eleitoral não é o único sintoma, é apenas a ponta do iceberg que é, de facto, a fraquíssima qualidade da nossa democracia. É apenas a sua face mais visível e, sem qualquer tipo de dúvida, a consequência da sucessiva degradação do nosso sistema democrático, que afasta cada vez mais os portugueses da participação política, do envolvimento social e da mobilização cívica.

 

Em Portugal a classe política pretendeu resumir a participação democrática dos cidadãos ao voto. Admirem-se se os cidadãos começarem a dizer: “se é só isso, não obrigado”!