O exemplar Anacleto
Francisco Louçã, num dos seus inflamados discursos em que, pouco a pouco, tenta ensinar a verdadeira moral ao país, lembrou-se um dia de apelidar a Causa Real como um 'pequeno grupo patusco'.
O facto de não me encontrar entre os simpatizantes monárquicos não impede de concordar que a sobranceria arrogante que transparece nesta classificação será facilmente classificada como difamatória. O DIAP, em resposta à queixa apresentada pela Causa Real, também achou que existiam fortes indícios de estarmos perante um crime de difamação. Perante a tentativa do Ministério Público em constituir o líder do BE como arguido, Louça, dando um inegável exemplo de ética republicana defendeu-se com o estatuto de Imunidade Parlamentar.
Acontecesse este episódio com outro partido qualquer e já saberíamos quem e que iria ser o arauto da moral pública.
A discrição com que tudo isto se passou, mostra bem como a imprensa estima o BE.
"pequeno grupo patusco" nao é difamatório penalmente falando.
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A tutela da honra ao nível penal nao está dependente do maior ou menor incómodo, ou maior ou menor capricho do ofendido. Caso assim fosse, o direito de punir reservado à estadualidade dependeria do particular (nestes crimes é necessario a constituição do ofendido como assistente). Caso assim fosse, a função do Direito Penal estaria subvertida. O Direito Penal só intervirá nos casos de necessidade e quando outros ramos do direito nao dao suficiente resolução.
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O achar patusco é o mesmo que fofinho, ou outra coisa qualquer que o pessoal da linha bem percebe.
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Sou monárquico.Mas quando vejo uma cadeira digo que está ali uma cadeira, não digo que ali está um sofá.
É um pequeno grupo, sim. Basta dizer o numero de associados. Patusco porque os monárquicos sao olhados pela iletracia nacional como aristocratas, saudosistas etc. É o que é.Nós estamos habituados ao 3º mundismo dos de cá...
Compreendo o que diz, mas o que pretendo chamar a atenção é ao recurso de uma figura jurídica que existe para denunciar hábitos e incomodar poderes instituídos e não para fugir a responsabilidades, o que é claramente o caso. Seria banal vindo de um partido 'perverso' mas nunca do farol da moral republicana. Será caso para dizer 'na maior nódoa cai o pano' (não é gafe).
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