Tributo social

Da ideia de Pedro Passos Coelho, salta a reacção da esquerda Portuguesa de que desta forma estamos a criar um escalão de pessoas que vão ser exploradas porque, se há trabalho social para fazerem, então devem é ser integradaos nas estruturas (leia-se contrato trabalho sem termo) onde vão prestar o trabalho social.

Eu sou dos que tem a mesma opinião do meu amigo e Deputado Emídio Guereriro:

 

"Numa Democracia como a nossa, os apoios sociais que o Estado dá a quem necessita são uma função essencial. A justiça social é ajudar quem precisa. Podemos discutir modelos e modalidades de apoio social, mas nunca ouvi um dirigente político afirmar que o Estado não deve apoiar os mais desfavorecidos. E ainda bem, pois todos queremos uma sociedade mais equilibrada, mais justa e sem pobreza.
A solidariedade e a justiça social são fundamentais para ajudar as famílias e os cidadãos que, por qualquer razão, ficam desprotegidos. Aqueles que perderam o emprego, aqueles que não o conseguem, não podem ser excluídos. A riqueza gerada por todos também deve ser utilizada para dar resposta a estas situações, evitando ao máximo o aparecimento do fenómeno da exclusão social.
Hoje, fruto da crise económica, assistimos a muitos dramas familiares. A classe média portuguesa é das mais sobrecarregadas fiscalmente em toda a Europa (cerca de 38% do rendimento) e existem cada vez mais os “novos pobres”, que mais não são do que famílias com trabalho, mas cujo rendimentos não chegam para pagar as facturas do fim do mês. E fruto da crise, assistimos (e bem) à proliferação de apoios sociais a agregados familiares que perderam os seus rendimentos.
A solidariedade que o Estado dá (e bem) a quem precisa, pode, e deve, ter um retorno. Os apoios sociais não podem contribuir para a quebra da auto-estima de quem passa pelo drama do desemprego. Não pode, nem deve, contribuir para o baixar de braços, para o acomodar com a situação. Os apoios sociais devem ajudar a combater a emergência, mas não podem conduzir a uma situação de dependência das pessoas. As pessoas têm de ser úteis à sociedade. Por isso entendo bem e defendo a proposta de Passos Coelho da criação de um Tributo Social. Não se trata de retirar ou diminuir apoios a quem precisa. Trata-se, sim, de criar condições para que esses beneficiários da nossa solidariedade tenham a oportunidade de devolver essa solidariedade com trabalho social. É uma forma de manter as pessoas activas, com sentimento de utilidade para com a comunidade, reforçando a sua auto-estima. Não queremos que as pessoas se institucionalizem no desemprego. Queremos ajudar a resolver o problema, ajudar a reagir e aproveitar as imensas capacidades que essas pessoas têm para poderem ajudar a sociedade em muitas áreas. Dar e receber, é disso que se trata.
Este é um caminho diferente e inovador, sobretudo mais justo, do que aquele que temos percorrido até hoje."

Texto publicado na edição de 14 de Abril de 2010 no Diário de Coimbra